Contencioso Tributário, Aduaneiro e Arbitragem

Quotidianamente são múltiplas as divergências entre a Autoridade Tributária e Aduaneira e os contribuintes bem como são cada vez mais frequentes as liquidações adicionais emitidas e os alertas de imposto em falta.

Efetivamente, a Autoridade Tributária e Aduaneira portuguesa realiza cada vez mais um controlo cruzado da informação fiscal e patrimonial de cada contribuinte residente fiscal em Portugal, existindo, por esse motivo, cada vez mais litígios.

O Departamento Fiscal e Tributário da Belzuz Advogados em Portugal tem bastante experiência em todas as áreas da fiscalidade e presta apoio aos clientes em todas as matérias de contencioso, seja administrativo ou judicial, relativamente a todas questões relacionadas com impostos, taxas e contribuições.

Dedicamo-nos ao estudo detalhado da situação de cada cliente de maneira a oferecer o melhor aconselhamento e solução para cada caso, atuando sempre no seu melhor interesse perante as decisões das autoridades fiscais e dos tribunais.

A nossa equipa encontra-se devidamente habilitada a representar e aconselhar os seus clientes em todas as fases de:

  • Reclamações graciosas e recursos hierárquicos
  • Impugnações judiciais
  • Processos de execução fiscal
  • Inspeções tributárias
  • Processos de contraordenação tributários e respetivos recursos
  • Ações Arbitrais no Centro de Arbitragem Administrativa
  • Recursos das decisões dos tribunais tributários e do Centro de Arbitragem Administrativa

 

Mais informação sobre o Departamento Fiscal e Tributário | (Portugal)

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